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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
A adoção no Brasil
Raffaele De Filippo Filho, Acadêmico do 5° ano de Direito da FEMA - Fundação Educacional do
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:26
Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara
Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público federal.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:00
Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva
MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:26
Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola
Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Salário mínimo e piso salarial estadual - Distinção
Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:56
Copinha: conheça o ‘contrato de formação esportiva’, que assegura condições mínimas às jovens promessas do futebol
educacional e esportivo do jovem e assegura aos clubes retorno desportivo ou financeiro pelo investimento
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:40
Um roteiro para a excelência na educação
Para avançarmos em nosso sistema educacional, é necessário considerar, entre outros aspectos, o
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Unesp e Fundação Véritas conseguem manter concessões de rádio e tv
A decisão do STJ destacou a afirmação de que a rádio e a TV Educativa difundem conteúdo educacional
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desvendando o sistema de cotação eletrônica de preços
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
A aplicabilidade da reconvenção e do pedido contraposto no direito processual trabalhista
Raffaele De Filippo Filho, Acadêmico do 5º ano de Direito da FEMA - Fundação Educacional do
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:45
STJ mantém condenação com base na Lei Maria da Penha a ex de Luana Piovani
classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, religião e idade
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 19:00
Mulher é condenada por enriquecer com dinheiro público
Ré valendo-se do cargo de diretora de um centro educacional, falsificou a assinatura do diretor da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Justa causa. Não configuração. Indenização a trabalhador obrigado a confessar falta grave.
grave o suficiente para afastar a hipótese de aplicação de penas gradativas com o intuito educacional e ensejar a dispensa motivada.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:32
Escola é multada em ação de deficiente
Sacramento se recusou a efetuar a matrícula da criança, sob o argumento de que não possuía equipe especializada para seu atendimento educacional
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 18:50
Indenização: direito autoral
Por ter, em uma publicação, atribuído autoria diversa a uma escultura, a Fundação Educacional
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:02
Estado é condenado por permitir morte de adolescente
O rapaz foi encaminhado ao Centro Educacional São Lucas, na cidade de São José, em janeiro de 2002
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:50
TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista
Paraense Educacional e de Empreendimentos Ltda., acusada de participar de fraude à execução pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 11:40
Mantida penhora de 3% sobre a renda diária da empresa General Electric
do Brasil Ltda. (GE) para pagamento de dívida com o Instituto Educacional Imaculada Conceição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da Constituição de 1891
Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).